Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 287

Disponibilização de tratamento para cancro do ovário

Resolução da AR (Publicação DR)26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/287·Disponibilização de tratamento para cancro do ovárioResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada13/09/2024
Admissão16/09/2024
Baixa comissão para discussão16/09/2024
Anúncio18/09/2024
Votação na generalidade27/09/2024
Aprovado
7 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHILBEPCPLPAN
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade27/09/2024
Votação final global31/01/2025
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.º 116/XVI/1.ª (PAN), n.º 266/XVI/1.ª (CDS-PP), n.º 276/XVI/1.ª (L), n.º 287/XVI/1.ª (BE) e n.º 292/XVI/1.ª (PCP)
8 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHILBEPCPLCDS-PPPAN
Abs.
PSD
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/02/2025
Resolução (Publicação DAR)20/02/2025
Envio INCM20/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)25/02/2025
Disponibilização de tratamento para cancro do ovário