Marisa Matias

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas

Recomenda ao Governo a revogação das normas do Despacho n.º 1668/2023, de 2 de fevereiro, que excluem as e os portugueses no estrangeiro da lista de médico de família e do acesso a uma equipa de saúde familiar

Direitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, revisão da Lei n.º 45/2018 e regulação da atividade, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores

Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a Serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa

Reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica e a resposta nacional em emergência pré-hospitalar

Recomenda ao Governo que proceda à revisão e valorização das carreiras e tabelas remuneratórias da PSP, GNR e Corpo da Guarda Prisional

Recomenda ao Governo que denuncie junto do Tribunal Penal Internacional o silenciamento da voz das mulheres e raparigas afegãs

Conclusão do IC3 e construção da nova ponte sobre o Tejo, entre a Chamusca e a Golegã

Recomenda ao Governo português que apele à libertação de Boris Kagarlitsky e que manifeste a disponibilidade de Portugal para o acolher enquanto exilado político

Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias

Apoio às mulheres do Irão e à sua luta pela liberdade

Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concursos para contratação para posições permanentes da carreira de investigação nos laboratórios do Estado

Desbloquear o acesso à procriação medicamente assistida

Recomenda ao Governo a concretização de medidas de revitalização, reflorestação e renaturalização do parque natural da Serra da Estrela

Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas para defender o direito à habitação

Recomenda ao Governo que declare Israel Katz, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, persona non grata em Portugal

Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos

Pela internalização dos trabalhadores e das trabalhadoras do call center no Instituto da Segurança Social

Revisão das carreiras técnicas e criação da carreira única de técnica/o de reinserção, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)