Joana Mortágua

Valorização remuneratória de todos os trabalhadores das comissões de coordenação e desenvolvimento regional

Recomenda a reabertura do ramal ferroviário para transporte do minério de Aljustrel

Sétima alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio

Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares

Abertura da Linha do Corgo

Alteração à Lei n.º 77/88, de 1 de julho, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e alterada pelas Leis n.ºs 13/2010, de 19 de julho, e 55/2010, de 24 de dezembro, e Lei n.º 24/2021, de 10 de maio

Recomenda ao governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do estado social e da transição climática justa

Recomenda ao Governo que adote a definição de antissemitismo da declaração de Jerusalém sobre o antissemitismo e que desenvolva um plano nacional de combate ao antissemitismo

Impede a subida das propinas

Eliminar a precariedade e promover o acesso aos mestrados em ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria

Justiça para os docentes da Escola Pública

Valorização profissional e reforço do número de trabalhadores não docentes na Escola Pública

Simplificação da atribuição do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas

Reforça a proteção dos mamíferos marinhos utilizados em espetáculos

Recomenda o fim da concessão à Fertagus e a defesa da mobilidade no Eixo Norte-Sul

Alarga o direito ao subsídio social de mobilidade a todos os imigrantes residentes na Região Autónoma da Madeira e amplia o universo de beneficiários estudantes (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho)

Recuperação do Visto Prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus

Reforço da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de Comunicação Social (alteração à Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro e à Lei n.º 78/2015, de 29 de julho)

Recomenda ao Governo a suspensão imediata do estatuto projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) atribuído ao projeto imobiliário de luxo do Pinheirinho (Grândola)