Iniciativas
Projeto de Lei·V / 415

Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila

Lei (Publicação DR)22 de junho de 1989 → 14 de outubro de 1989
Projeto de Lei · V/415·Elevação da povoação de Loriga à categoria de vilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada22/06/1989
Admissão23/06/1989
Anúncio23/06/1989
Baixa comissão distribuição inicial generalidade23/06/1989
Discussão generalidade30/06/1989
Votação na generalidade30/06/1989
Aprovado
5 a favor2 ausênciagrupos parlamentares
Favor
PSDPSPCPPRDCDS
Aus.
Carlos Macedo (Indep)PEV
Votação na especialidade30/06/1989
Aprovado
5 a favor2 ausênciagrupos parlamentares
Favor
PSDPSPCPPRDCDS
Aus.
Carlos Macedo (Indep)PEV
Votação final global30/06/1989
Aprovado
5 a favor2 ausênciagrupos parlamentares
Favor
PSDPSPCPPRDCDS
Aus.
Carlos Macedo (Indep)PEV
Decreto (Publicação)14/07/1989
Envio para promulgação19/07/1989
Promulgação26/07/1989
Referenda31/07/1989
Envio INCM08/08/1989
Lei (Publicação DR)24/08/1989
Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila