Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 355

Criação de Nó de Acesso à A24 na Serra da Falperra e Requalificação da Ligação até a EN 212

Resolução da AR (Publicação DR)26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/355·Criação de Nó de Acesso à A24 na Serra da Falperra e Requalificação da Ligação até a EN 212Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/10/2024
Admissão10/10/2024
Baixa comissão para discussão10/10/2024
Anúncio11/10/2024
Votação na generalidade07/02/2025
Aprovado
Baixa comissão especialidade07/02/2025
Votação final global14/03/2025
Aprovado
Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 258/XVI/1.ª (CH), n.º 320/XVI/1.ª (PS), n.º 355/XVI (PSD) e n.º 564/XVI/1.ª (CDS-PP), apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)28/03/2025
Envio INCM28/03/2025
Resolução da AR (Publicação DR)01/04/2025