Amílcar Almeida

Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila

Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila

Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial

Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a fileira do arroz dotando os agentes de instrumentos que reforcem a sua competitividade e consumo

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”