Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 258

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Resolução da AR (Publicação DR)3 de setembro de 2025
Projeto de Resolução · XVII/258·Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças AutóctonesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada03/09/2025
Admissão09/09/2025
Baixa comissão para discussão09/09/2025
Anúncio10/09/2025
Votação na generalidade08/05/2026
Aprovado
9 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILLPCPCDS-PPBEJPP
Contra
PAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Baixa comissão especialidade08/05/2026
Votação final global19/06/2026
Aprovado
Texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo aos Projetos de Resolução n.os 258/XVII/1.ª (PSD) e 907/XVII/1.ª (CH)
9 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILLPCPCDS-PPBEJPP
Contra
PAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final01/07/2026
Resolução (Publicação DAR)17/07/2026
Envio INCM17/07/2026
Resolução da AR (Publicação DR)22/07/2026
Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones