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Ricardo Alexandre Frade de Oliveira

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Ricardo Oliveira
Ricardo OliveiraPSDSantarém

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Projeto de Lei·XVII/622

Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica

Entrada
22/05/2026
Projeto de Lei·XVII/622

Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica

Entrada
22/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/900

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/899

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/900

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/899

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/752

Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório

Votação final global
25/03/2026
Projeto de Resolução·XVII/752

Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório

Votação final global
25/03/2026
Projeto de Resolução·XVII/522

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Resolução da AR (Publicação DR)
29/01/2026
Projeto de Resolução·XVII/522

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Resolução da AR (Publicação DR)
29/01/2026
Projeto de Lei·XVII/396

Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

Baixa comissão especialidade
28/01/2026
Projeto de Lei·XVII/396

Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

Baixa comissão especialidade
28/01/2026
Projeto de Resolução·XVII/258

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Baixa comissão especialidade
3/09/2025
Projeto de Resolução·XVII/258

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Baixa comissão especialidade
3/09/2025
Projeto de Lei·XVII/125

Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens

Lei (Publicação DR)
11/07/2025
Projeto de Lei·XVII/125

Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens

Lei (Publicação DR)
11/07/2025
Projeto de Resolução·XVII/176

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Resolução da AR (Publicação DR)
9/07/2025
Projeto de Resolução·XVII/176

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Resolução da AR (Publicação DR)
9/07/2025
Projeto de Resolução·XVII/174

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Baixa comissão especialidade
7/07/2025
Projeto de Resolução·XVII/174

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Baixa comissão especialidade
7/07/2025

Mandatos

XVIIPSDSantarém
2025 – 2026Efetivo
XVIPSDSantarém
2024 – 2025Efetivo Temporário
XIVPSDSantarém
2019 – 2022Suplente