Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 907

Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Baixa comissão especialidade5 de maio de 2026
Projeto de Resolução · XVII/907·Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças AutóctonesBaixa comissão especialidade

Percurso legislativo

Entrada05/05/2026
Entrada05/05/2026
Admissão06/05/2026
Admissão06/05/2026
Anúncio06/05/2026
Anúncio06/05/2026
Apreciação07/05/2026
Apreciação07/05/2026
Baixa comissão especialidade08/05/2026
Votação na generalidade08/05/2026
Votação na generalidade08/05/2026
Aprovado
6 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILCDS-PPJPP
Contra
PAN
Abs.
LPCPBE
Baixa comissão especialidade08/05/2026
Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones