Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 697

Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio

Envio à Comissão para fixação da Redação final12 de março de 2026
Projeto de Resolução · XVII/697·Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do PastoreioEnvio à Comissão para fixação da Redação final

Percurso legislativo

Entrada12/03/2026
Anúncio18/03/2026
Admissão18/03/2026
Baixa comissão para discussão18/03/2026
Apreciação07/05/2026
Votação na generalidade08/05/2026
Aprovado
7 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEJPP
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
PAN
Baixa comissão especialidade08/05/2026
Votação final global03/07/2026
Aprovado
Texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo ao Projeto de Resolução n.o 697/XVII/1.ª (L) – Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio
9 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILLPCPCDS-PPBEJPP
Abs.
PAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/07/2026