Maurício Marques

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio

Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a efetiva implementação de medidas de prevenção e proteção sísmica

Por melhor inclusão das crianças e jovens em acolhimento

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica