Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 388

Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar

Resolução da AR (Publicação DR)10 de outubro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/388·Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente EscolarResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada10/10/2024
Admissão11/10/2024
Votação na generalidade25/10/2024
Aprovado
6 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCHLCDS-PPPAN
Abs.
ILBEPCP
Baixa comissão especialidade25/10/2024
Votação final global31/01/2025
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 388/XVI/1.ª (CDS-PP), n.º 391/XVI/1.ª (L) e n.º 392/XVI/1.ª (PAN)
9 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCHILBEPCPLCDS-PPPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final13/02/2025
Resolução (Publicação DAR)21/02/2025
Envio INCM21/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)25/02/2025
Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar