Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 390

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar

Resolução da AR (Publicação DR)11 de outubro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/390·Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolarResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada11/10/2024
Admissão14/10/2024
Anúncio16/10/2024
Votação na generalidade25/10/2024
Aprovado
5 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILCDS-PPPAN
Abs.
PSBEPCPL
Baixa comissão especialidade25/10/2024
Votação final global31/01/2025
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.º 130/XVI/1.ª (PSD), n.º 153/XVI/1.ª (PS), n.º 208/XVI/1.ª (CH), n.º 304/XVI/1.ª (L) e n.º 390/XVI/1.ª (CDS-PP)
9 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCHILBEPCPLCDS-PPPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/02/2025
Resolução (Publicação DAR)13/02/2025
Envio INCM13/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)17/02/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar