Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 396

Recomenda ao Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de Azeitão

Resolução da AR (Publicação DR)16 de outubro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/396·Recomenda ao Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de AzeitãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada16/10/2024
Admissão17/10/2024
Baixa comissão para discussão17/10/2024
Anúncio17/10/2024
Votação na generalidade31/10/2024
Aprovado
4 a favor2 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHBEPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
ILPCPL
Baixa comissão especialidade31/10/2024
Votação final global05/12/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 396/XVI/1.ª (CH); e 427/XVI/1.ª (PCP)
7 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHILBEPCPLPAN
Abs.
PSDCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final11/12/2024
Resolução (Publicação DAR)18/12/2024
Envio INCM18/12/2024
Resolução da AR (Publicação DR)23/12/2024
Recomenda ao Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de Azeitão