Projeto de Resolução·XVI / 427

Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão

Resolução da AR (Publicação DR)26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025

Projeto de Resolução · XVI/427·Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de AzeitãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada28/10/2024

Admissão28/10/2024

Baixa comissão para discussão28/10/2024

Publicação28/10/2024

Anúncio30/10/2024

Votação na generalidade31/10/2024

Aprovado

7 a favor2 contragrupos parlamentares

Favor

PSCHILBEPCPLPAN

Contra

PSDCDS-PP

Baixa comissão especialidade31/10/2024

Votação final global05/12/2024

Aprovado

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 396/XVI/1.ª (CH); e 427/XVI/1.ª (PCP)

7 a favor2 abstençãogrupos parlamentares

Favor

PSCHILBEPCPLPAN

Abs.

PSDCDS-PP

Envio à Comissão para fixação da Redação final11/12/2024

Resolução (Publicação DAR)18/12/2024

Envio INCM18/12/2024

Resolução da AR (Publicação DR)23/12/2024