Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 403

Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)

Iniciativa Caducada26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/403·Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada17/10/2024
Admissão21/10/2024
Baixa comissão para discussão21/10/2024
Anúncio23/10/2024
Votação na generalidade31/01/2025
Aprovado
7 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCHILLCDS-PPPAN
Abs.
BEPCP
Baixa comissão especialidade31/01/2025
Iniciativa Caducada02/06/2025
Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)