Iniciativas
Projeto de Lei·XVI / 444

Elevação da Freguesia de Lanheses à categoria de Vila Histórica

Lei (Publicação DR)15 de janeiro de 2025 → 2 de junho de 2025
Projeto de Lei · XVI/444·Elevação da Freguesia de Lanheses à categoria de Vila HistóricaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/01/2025
Admissão16/01/2025
Anúncio16/01/2025
Discussão generalidade13/03/2025
Votação na generalidade13/03/2025
Aprovado
Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 444/XVI/1.ª (CH); n.º 499/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP) e Projeto de Lei n.º 508/XVI/1.ª (PS), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação na especialidade13/03/2025
Aprovado
Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
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Votação final global13/03/2025
Aprovado
Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 444/XVI/1.ª (CH); n.º 499/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP) e Projeto de Lei n.º 508/XVI/1.ª (PS), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
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Envio à Comissão para fixação da Redação final14/03/2025
Decreto (Publicação)19/03/2025
Envio para promulgação25/03/2025
Promulgação25/03/2025
Referenda26/03/2025
Envio INCM01/04/2025
Lei (Publicação DR)03/04/2025
Elevação da Freguesia de Lanheses à categoria de Vila Histórica