Raul Melo

Recomenda ao Governo a clarificação e salvaguarda do regime de impedimentos do SINACC, assegurando o acesso atempado e seguro dos cidadãos ao SNS

Recomenda ao Governo a simplificação do licenciamento dos recursos hídricos

Recomenda a suspensão temporária de portagens em todos os Concelhos afetados pela Depressão Kristin

Recomenda ao Governo que reforce a formação e os recursos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de combate à criminalidade e de proteção de moradores e comerciantes na cidade do Porto

Recomenda ao Governo a isenção temporária de portagens na A19 até 30 de junho de 2026, em virtude da inexistência de alternativas rodoviárias seguras nas estradas nacionais EN1 e EN242

Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’

Recomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Recomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Recomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeira

Recomenda ao Governo que promova o sistema de pré-mediação como mecanismo de tentativa de conciliação entre a AIMA e os cidadãos

Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve

Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a Defesa Nacional através da transformação do Dia da Defesa Nacional em Semana da Defesa Nacional

Recomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi

Uma constituição para todos os portugueses

Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses

Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»

Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal

Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes

Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida