Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 98

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Resolução da AR (Publicação DR)27 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVII/98·Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta GeraçãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/06/2025
Admissão01/07/2025
Anúncio02/07/2025
Votação na generalidade04/07/2025
Aprovado
7 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
CHPSLPCPBEPANJPP
Contra
PSDILCDS-PP
Baixa comissão especialidade04/07/2025
Votação final global19/09/2025
Aprovado
Texto Final, apresentado Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Resolução n.º 98/XVII/1.ª (L)
6 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
CHPSLPCPPANJPP
Contra
PSDILCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final24/09/2025
Resolução (Publicação DAR)09/10/2025
Envio INCM09/10/2025
Resolução da AR (Publicação DR)13/10/2025
Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração