Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 246

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Resolução da AR (Publicação DR)22 de agosto de 2025
Projeto de Resolução · XVII/246·Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos RuraisResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada22/08/2025
Admissão28/08/2025
Baixa comissão para discussão28/08/2025
Anúncio10/09/2025
Votação na generalidade19/09/2025
Aprovado
6 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHILLPCPPANJPP
Contra
PS
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade19/09/2025
Votação final global17/10/2025
Aprovado
Texto Final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 246/XVII/1.ª (L)
Envio à Comissão para fixação da Redação final28/10/2025
Resolução (Publicação DAR)04/12/2025
Envio INCM04/12/2025
Resolução da AR (Publicação DR)10/12/2025