Projeto de Deliberação·V / 128

Visando a condigna comemoração parlamentar do XV aniversário da Constituição da República.

Iniciativa Caducada28 de fevereiro de 1991 → 3 de novembro de 1991

Projeto de Deliberação · V/128·Visando a condigna comemoração parlamentar do XV aniversário da Constituição da República.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada28/02/1991

Admissão04/03/1991

Baixa comissão distribuição inicial generalidade04/03/1991

Anúncio06/03/1991

Publicação09/03/1991

Iniciativa Caducada03/11/1991