Iniciativas
Apreciação Parlamentar·X / 41

Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de Março, "Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece medidas de protecção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios".

Iniciativa Caducada15 de setembro de 2006 → 14 de setembro de 2007
Apreciação Parlamentar · X/41·Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de Março, "Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece medidas de protecção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada11/04/2007
Admissão17/04/2007
Anúncio18/04/2007
Iniciativa Caducada20/06/2007