Iniciativas
Apreciação Parlamentar·X / 57

Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, que "Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto".

Iniciativa Caducada17 de outubro de 2007 → 14 de setembro de 2008
Apreciação Parlamentar · X/57·Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, que "Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada17/10/2007
Admissão23/10/2007
Anúncio06/11/2007
Iniciativa Caducada18/07/2008
Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, que "Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto".