Iniciativas
Projeto de Lei·X / 495

Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.

Iniciativa Caducada3 de abril de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/495·Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada03/04/2008
Admissão04/04/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade04/04/2008
Anúncio09/04/2008
Discussão generalidade19/09/2008
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)19/09/2008
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PEV, de baixa à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, sem votação, pelo prazo de 60 dias
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPBEPEVLuísa Mesquita (Ninsc)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Iniciativa Caducada14/10/2009
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e… e n.º 37/2004, de 13 de Agosto.