Iniciativas
Projeto de Lei·X / 525

Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.

Lei (Publicação DR)30 de abril de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/525·Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada30/04/2008
Admissão05/05/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade05/05/2008
Anúncio07/05/2008
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda20/07/2009
Envio INCM28/07/2009
Lei (Publicação DR)03/08/2009
Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.