Maria de Lurdes Ruivo

Elevação de Roriz, no municipio de Santo Tirso, à categoria de vila.

Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses.

Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.

Conselhos de empresa europeus.

Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.

Pronúncia sobre matérias pendentes de decisão em Órgãos da União Europeia, acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia e selecção de candidatos portugueses ao exercício de funções na União Europeia.

Elevação de Guifões à categoria de vila.

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.

Estabelece medidas de protecção da Orla Costeira.

Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.

Qualidade do ar no interior dos edifícios.