Iniciativas
Projeto de Lei·X / 659

Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional.

Iniciativa Caducada11 de fevereiro de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Lei · X/659·Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada11/02/2009
Admissão13/02/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade13/02/2009
Anúncio18/02/2009
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)19/02/2009
Iniciativa Caducada14/10/2009
Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional.