Iniciativas
Projeto de Lei·X / 760

Elevação de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de Vila

Lei (Publicação DR)29 de abril de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Lei · X/760·Elevação de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de VilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/04/2009
Admissão02/05/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade02/05/2009
Anúncio06/05/2009
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 389/X/2 (PCP) e 760/X/4 (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 389/X/2 (PCP) e 760/X/4 (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 389/X/2 (PCP) e 760/X/4 (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda20/07/2009
Envio INCM28/07/2009
Lei (Publicação DR)03/08/2009