Joaquim Couto

Elevação de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de Vila

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.

Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer

Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica.

Designação do Fiscal Único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Elevação de Guifões à categoria de vila.

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.

Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes.

Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.

Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.