Agostinho Gonçalves

Elevação de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de Vila

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.

Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer

Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.

Elevação de Guifões à categoria de vila.

Estabelece medidas de protecção da Orla Costeira.

Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes.

Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.

Criação da freguesia de Banho, no concelho de Marco de Canaveses

Elevação a categoria de vila da Povoação da Senhora Aparecida

Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.

Criação da área protegida das serras de Sta Justa, Pias e Castiçal

Criação da freguesia de Triana Rio Tinto

Criação da área protegida das Serras de Aboboreira e Castelo.

Elevação de Campo no município de Valongo a vila