Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 543

Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica

Baixa comissão especialidade3 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/543·Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral AmiotróficaBaixa comissão especialidade

Percurso legislativo

Entrada03/02/2026
Admissão04/02/2026
Baixa comissão para discussão04/02/2026
Anúncio11/02/2026
Votação na generalidade20/03/2026
Aprovado
Baixa comissão especialidade20/03/2026
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica