Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 554

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Resolução da AR (Publicação DR)6 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/554·Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/02/2026
Admissão11/02/2026
Anúncio12/02/2026
Votação na generalidade27/02/2026
Aprovado
9 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILLCDS-PPBEPANJPP
Abs.
PCP
Baixa comissão especialidade27/02/2026
Votação final global20/03/2026
Aprovado
9 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHPSILLCDS-PPBEPANJPP
Abs.
PCP
Envio à Comissão para fixação da Redação final30/03/2026
Resolução (Publicação DAR)16/04/2026
Envio INCM16/04/2026
Resolução da AR (Publicação DR)20/04/2026
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas