Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 721

Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha

Envio à Comissão para fixação da Redação final17 de março de 2026
Projeto de Resolução · XVII/721·Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilhaEnvio à Comissão para fixação da Redação final

Percurso legislativo

Entrada17/03/2026
Anúncio20/03/2026
Admissão20/03/2026
Baixa comissão para discussão20/03/2026
Apreciação08/05/2026
Votação na generalidade08/05/2026
Aprovado
7 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSILLBEPANJPP
Contra
CHPCPCDS-PP
Baixa comissão especialidade08/05/2026
Votação final global12/06/2026
Aprovado
Texto final, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, relativo aos Projetos de Resolução n.os 721/XVII/1.ª (L), 841/XVII/1.ª (IL), 844/XVII/1.ª (CH), 856/XVII/1.ª (PAN) e 864/XVII/1.ª (CDS-PP)
7 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSILLCDS-PPPANJPP
Contra
PCP
Abs.
CHBE
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/06/2026