Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 739

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça

Resolução da AR (Publicação DR)23 de março de 2026
Projeto de Resolução · XVII/739·Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da UrgeiriçaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada23/03/2026
Admissão24/03/2026
Baixa comissão para discussão24/03/2026
Anúncio25/03/2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final19/05/2026
Resolução (Publicação DAR)21/05/2026
Envio INCM21/05/2026
Resolução da AR (Publicação DR)26/05/2026