Hernâni Loureiro

Consagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia

Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção

Recomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar

Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais

Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça

Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios

Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local

Cria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro

Recomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro