Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 784
Recomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica
Resolução da AR (Publicação DR)31 de março de 2026
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada31/03/2026
Admissão15/04/2026
Anúncio16/04/2026
Apreciação23/04/2026
Baixa comissão especialidade24/04/2026
Votação final global17/07/2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/07/2026
Resolução (Publicação DAR)30/07/2026
Envio INCM30/07/2026
Resolução da AR (Publicação DR)03/08/2026