Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 954

Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança

Envio à Comissão para fixação da Redação final8 de maio de 2026
Projeto de Resolução · XVII/954·Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurançaEnvio à Comissão para fixação da Redação final

Percurso legislativo

Entrada08/05/2026
Admissão12/05/2026
Anúncio13/05/2026
Apreciação14/05/2026
Votação na generalidade14/05/2026
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade14/05/2026
Votação final global25/06/2026
Aprovado
Texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo aos Projetos de Resolução n.os 704/XVII/1.ª (CH), 949/XVII/1.ª (PAN) e 954/XVII/1.ª (L)
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/07/2026