Iniciativas
Projeto de Lei·XII / 231

Revoga as USF de modelo C, 1ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.

Iniciativa Caducada8 de maio de 2012 → 14 de setembro de 2012
Projeto de Lei · XII/231·Revoga as USF de modelo C, 1ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada08/05/2012
Admissão09/05/2012
Anúncio09/05/2012
Baixa comissão distribuição inicial generalidade09/05/2012
Iniciativa Caducada22/10/2015
Revoga as USF de modelo C, 1ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.