Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 405

Recomenda ao Governo que diligencie, junto do Governo Regional da Madeira, pelo cumprimento da deliberação 5/PLU-I/2010 emanada pela ERC e dos princípios basilares inerentes à comunicação social, bem como do PAEF-RAM.

Iniciativa Caducada29 de junho de 2012 → 14 de setembro de 2012
Projeto de Resolução · XII/405·Recomenda ao Governo que diligencie, junto do Governo Regional da Madeira, pelo cumprimento da deliberação 5/PLU-I/2010 emanada pela ERC e dos princípios basilares inerentes à comunicação social, bem como do PAEF-RAM.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada29/06/2012
Iniciativa Caducada22/10/2015
Recomenda ao Governo que diligencie, junto do Governo Regional da Madeira, pelo cumprimento da deliberação 5/PLU-I/2010 emanada pela ERC e dos princípios basilares inerentes à comunicação social, bem como do PAEF-RAM.