Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 516

Recomenda a tomada de medidas com vista à estabilização e consolidação das encostas de Santarém.

Resolução da AR (Publicação DR)29 de novembro de 2012 → 14 de setembro de 2013
Projeto de Resolução · XII/516·Recomenda a tomada de medidas com vista à estabilização e consolidação das encostas de Santarém.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/11/2012
Admissão05/12/2012
Anúncio05/12/2012
Baixa comissão para discussão05/12/2012
Requerimento de adiamento de Votação12/04/2013
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV solicitando a baixa à Comissão de Economia e Obras Públicas, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, dos Projetos de Resolução n.ºs 573/XII/2.ª (PEV), 509/XII/2.ª (PPD/PSD), 512/XII/2.ª (PS), 571/XII/2.ª (BE), 515/XII/2.ª (PCP) e 516/XII/2.ª (CDS-PP).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto12/04/2013
Votação Deliberação10/05/2013
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 509/XII/2.ª (PPD/PSD), 512/XII/2.ª (PS), 515/XII/2.ª (PCP), 516/XII/2.ª (CDS-PP), 571/XII/2.ª (BE) e 573/XII/2.ª (PEV)
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Envio à Comissão para fixação da Redação final13/05/2013
Resolução (Publicação DAR)28/05/2013
Envio INCM28/05/2013
Resolução da AR (Publicação DR)03/06/2013