Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 528
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão da vacina pneumocócica no Plano Nacional de Vacinação.
Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2012 → 14 de setembro de 2013
Resolução da AR (Publicação DR)
Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa em 08-01-2013.
Percurso legislativo
Entrada07/12/2012
Publicação10/12/2012
Admissão11/12/2012
Baixa comissão para discussão11/12/2012
Anúncio12/12/2012
Apreciação09/01/2013
Resolução (Publicação DAR)11/01/2013
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/01/2013
Envio INCM06/02/2013
Resolução da AR (Publicação DR)13/02/2013