Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 55

Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho "Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que "estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário".

Iniciativa Caducada11 de julho de 2013 → 14 de setembro de 2013
Apreciação Parlamentar · XII/55·Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho "Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que "estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada11/07/2013
Admissão12/07/2013
Anúncio12/07/2013
Iniciativa Caducada22/10/2015
Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho "Procede à primeira… Ensinos Básico e Secundário".