Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 109

Decreto-Lei n.º 103/2014, de 2 de julho - "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.".

Iniciativa Caducada19 de setembro de 2014 → 22 de outubro de 2015
Apreciação Parlamentar · XII/109·Decreto-Lei n.º 103/2014, de 2 de julho - "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho, e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada19/09/2014
Admissão24/09/2014
Anúncio24/09/2014
Apreciação de Decreto-Lei20/03/2015
Iniciativa Caducada22/10/2015