Iniciativas
Projeto de Lei·XII / 774

1.ª alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março, que aprova a lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das Ordens Nacionais

Iniciativa Caducada6 de fevereiro de 2015 → 22 de outubro de 2015
Projeto de Lei · XII/774·1.ª alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março, que aprova a lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das Ordens NacionaisIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada06/02/2015
Admissão11/02/2015
Anúncio11/02/2015
Baixa comissão distribuição inicial generalidade11/02/2015
Iniciativa Caducada22/10/2015
1.ª alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março, que aprova a lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das Ordens Nacionais