Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 129

1.ª alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março, que aprova a lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das Ordens Nacionais

Iniciativa Caducada5 de fevereiro de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Lei · XIII/129·1.ª alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março, que aprova a lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das Ordens NacionaisIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada05/02/2016
Admissão10/02/2016
Anúncio10/02/2016
Discussão generalidade11/02/2016
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)12/02/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 129/XIII/1.ª (PS)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Nova apreciação comissão generalidade12/02/2016
Iniciativa Caducada24/10/2019
1.ª alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março, que aprova a lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das Ordens Nacionais