Diogo Rodrigues

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias

Contra os atos de violência sexual cometidos no quadro do conflito armado na Ucrânia

Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Proteção e valorização do Barranquenho

Recomenda a criação de uma biblioteca pública de dimensão europeia e internacional com a designação Biblioteca Eduardo Lourenço

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz

Sétima Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando as situações de realização de inseminação post mortem

Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros de crédito à habitação, crédito ao consumo e utilização de plataformas eletrónicas operadas por terceiros

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento atualizado e transversal de matérias a prever na criação do Estatuto dos Antigos Combatentes, com vista ao desenvolvimento de novo regime jurídico próprio que atenda à sua especificidade e necessidades

Consagra o dia 31 de março como Dia da Memória das Vítimas da Inquisição

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser aprofundados e compatibilizados os benefícios constantes e regulamentados nas Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, n.º 21/2004, de 5 de junho e n.º 3/2009, de 13 de janeiro, referentes ao universo dos antigos combatentes.

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva nos regimes previstos no n.º 2 da referida lei

Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18

Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização

Intervenção de requalificação na Estrada Nacional 3

Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos