Projeto de Resolução·XIII / 152

Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa

Resolução da AR (Publicação DR)23 de outubro de 2015 → 14 de setembro de 2016

Projeto de Resolução · XIII/152·Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria FormosaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/02/2016

Publicação06/02/2016

DAR II série A n.º 43, pp. 24-26 →

Admissão10/02/2016

Anúncio10/02/2016

Baixa comissão para discussão10/02/2016

Votação Deliberação12/02/2016

Aprovado

Restantes pontos

4 a favor1 contra2 abstençãogrupos parlamentares

Favor

PSBEPCPPEV

Contra

PAN

Abs.

PSDCDS-PP

Aprovado

Ponto 4

1 a favor4 contra2 abstençãogrupos parlamentares

Favor

Contra

BEPCPPEVPAN

Abs.

PSDCDS-PP

DAR I série n.º 38, pp. 52-52 →

Envio à Comissão para fixação da Redação final18/02/2016

Resolução (Publicação DAR)28/03/2016

Envio INCM28/03/2016

Resolução da AR (Publicação DR)04/04/2016