Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 505

Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de Língua Gestual Portuguesa aos/às alunos/as ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos

Resolução da AR (Publicação DR)12 de outubro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/505·Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de Língua Gestual Portuguesa aos/às alunos/as ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada12/10/2016
Admissão13/10/2016
Baixa comissão para discussão13/10/2016
Anúncio14/10/2016
Requerimento de adiamento de Votação16/12/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE, PCP, CDS-PP, PS e PEV solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, por um período de 30 dias dos Projetos de Resolução n.ºs 501/XIII/2.ª (BE), 504/XIII/2.ª (BE), 505/XIII/2.ª (BE), 561/XIII/2.ª (PCP), 564/XIII/2.ª (CDS-PP), 567/XIII/2.ª (PS) e 569/XIII/2.ª (PEV)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Nova Baixa Comissão para Discussão16/12/2016
Votação Deliberação21/04/2017
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 501/XIII/2.ª (BE), 504/XIII/2.ª (BE), 505/XIII/2.ª (BE), 561/XIII/2.ª (PCP), 564/XIII/2.ª (CDS-PP), 567/XIII/2.ª (PS), 569/XIII/2.ª (PEV) e 754/XIII/2.ª (PAN)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final15/05/2017
Resolução (Publicação DAR)08/08/2017
Envio INCM08/08/2017
Resolução da AR (Publicação DR)16/08/2017
Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de Língua Gestual Portuguesa aos/às alunos/as ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos