Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1336
Reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes
Resolução da AR (Publicação DR)16 de fevereiro de 2018 → 14 de setembro de 2018
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada16/02/2018
Publicação16/02/2018
Admissão19/02/2018
Baixa comissão para discussão19/02/2018
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA20/02/2018
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA20/02/2018
Anúncio21/02/2018
Parecer do Governo da RAA01/03/2018
Apreciação23/03/2018
Envio à Comissão para fixação da Redação final12/04/2018
Parecer da ALRAA11/05/2018
Envio INCM15/05/2018
Resolução (Publicação DAR)16/05/2018
Resolução da AR (Publicação DR)21/05/2018