Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1360

Recomenda ao Governo a intensificação de ações de fiscalização e vigilância de descargas poluentes, e a implementação de um plano de ação para limpeza dos rios Ul, Antuã e Caima

Resolução da AR (Publicação DR)23 de fevereiro de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1360·Recomenda ao Governo a intensificação de ações de fiscalização e vigilância de descargas poluentes, e a implementação de um plano de ação para limpeza dos rios Ul, Antuã e CaimaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada23/02/2018
Admissão28/02/2018
Anúncio28/02/2018
Baixa comissão para discussão28/02/2018
Votação na generalidade12/04/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade12/04/2019
Votação final global26/04/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1328/XIII/3.ª (PSD), 1360/XIII/3.ª (CDS-PP), 1378/XIII/3.ª (BE) e 1393/XIII/3.ª (PEV)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final10/05/2019
Resolução (Publicação DAR)05/06/2019
Envio INCM05/06/2019
Resolução da AR (Publicação DR)18/06/2019
Recomenda ao Governo a intensificação de ações de fiscalização e vigilância de descargas poluentes, e a implementação de um plano de ação para limpeza dos rios Ul, Antuã e Caima